Organização das Equipes Escolares
Pensar a organização das equipes escolares que integrarão as escolas contempladas significa realizar um planejamento que considere o contexto de cada escola e a realidade dos profissionais da rede, ao mesmo tempo que busca garantir que os profissionais estejam alinhados e engajados com a proposta. Para isso, alguns passos são recomendados:
Definir perfil profissional, requisitos básicos e atribuições para as equipes escolares
É recomendado definir um conjunto de referências que vão apoiar os processos relacionados à organização das equipes escolares. Para além da definição de parâmetros, esse processo deve considerar também a realidade e a complexidade existente na rede, em que as equipes podem ter composições variadas, com profissionais efetivos, contratados em regime temporário ou, ainda, terceirizados.
Para isso, são previstos dois passos apresentados a seguir:
- Definir os perfis profissionais desejados para as equipes escolares e seus requisitos básicos, de acordo com o Referencial Pedagógico. Recomenda-se que cada rede construa essas indicações considerando o seu contexto. Para apoiar esse processo, alguns elementos consonantes com essa proposta de escola podem ser destacados e são sugestões para cada rede construir seus parâmetros:
| Público | Perfil desejado e requisitos básicos* |
|---|---|
| Lideranças escolares | • Possui capacidades de liderança, entendida como domínio de competências técnicas e comportamentais, como a habilidade de mobilizar e engajar a atuação de todos os profissionais da escola para que incorporem o compromisso com a aprendizagem e o desenvolvimento integral dos estudantes. • Possui visão sistêmica, articulando objetivos e metas com as ações de gestão, relacionadas ao planejamento, à execução das rotinas e atividades escolares e ao monitoramento e à avaliação das ações da escola e seus resultados. • Possui capacidade de exercer uma gestão democrática e participativa, que estimula o trabalho em equipe, colaborativo e integrado. • Possui habilidade para a mediação de conflitos e busca de soluções para o melhor alcance dos objetivos educacionais. • Conhece a realidade da escola, da comunidade e dos adolescentes. • Possui capacidade para atuar como incentivador e mediador da aprendizagem, contribuindo e participando ativamente do processo de desenvolvimento profissional dos membros da equipe escolar. • Domina os conteúdos e temas relacionados à liderança escolar e às normativas que regem a política educacional. Tem expertise em mobilizar os princípios da equidade, inclusão e diversidade. |
| Corpo docente | • Possui capacidade para atuar como incentivador e mediador de uma aprendizagem ativa, significativa, visível e criativa. • Domina os conteúdos e temas relacionados à sua área de conhecimento e seu componente curricular. • Possui capacidade de mediação de conflitos e acolhe demandas cognitivas e socioemocionais dos adolescentes. • Conhece a realidade da escola, da comunidade e dos adolescentes. • Tem expertise em mobilizar os princípios da equidade, inclusão e diversidade. |
| Equipes de apoio | • Possui habilidade para tratar todos de forma equitativa. • Expressa-se de maneira compreensível e comunica-se de maneira atenta e respeitosa. • Possui capacidade de mediação de conflitos e acolhe demandas cognitivas e socioemocionais dos adolescentes. • Conhece a realidade da escola, da comunidade e dos adolescentes. |
* Outros requisitos podem ser considerados, como aqueles comumente utilizados pelas redes de ensino, como: experiência profissional, área de formação; escolaridade mínima; não ter pendências administrativas ou judiciais, critério conhecido como “ficha limpa” (Amaral, 2019).
Além do perfil profissional e individual, é importante ter um olhar global para a equipe que atuará em cada escola, considerando que ela também seja diversa em sua composição. Ter presente diferentes olhares e trajetórias é valioso para promover as ações em prol da equidade, inclusão e diversidade.
- Definir e registrar, no regimento escolar ou normativa similar, as atribuições dos profissionais das unidades escolares. Essas atribuições devem ser um reflexo da proposta pedagógica e de organização da escola. Algumas referências podem apoiar essa definição:
- As Orientações do órgão central da secretaria para a gestão das escolas indica as necessidades relacionadas à organização da gestão das escolas e elenca pontos que devem ser foco de atenção das lideranças escolares e que podem constar no rol de suas atribuições.
- Os Marcos de Gestão Escolar geralmente, especificam valores, princípios, responsabilidades, competências e recursos, de modo a apoiar as lideranças escolares nas suas ações. Estados como Piauí e Mato Grosso possuem Marcos de Gestão Escolar, que podem servir de inspiração para outras redes de ensino.
- O capítulo 5 do Referencial Pedagógico apresenta de maneira detalhada as responsabilidades da equipe gestora das escolas, em especial, as atribuições da direção e da coordenação pedagógica.
- O capítulo 3 do Referencial Pedagógico estabelece pontos importantes a serem considerados para a definição das atribuições do corpo docente, tanto no sentido de suas responsabilidades como de sua valorização, no escopo da proposta de escola.
- O capítulo 4 do Referencial Pedagógico é fundamental para apoiar a definição das atribuições relacionadas às equipes de apoio escolar.
Realizar diagnóstico sobre o quadro atual de pessoal nas escolas participantes
Antes de iniciar o planejamento da organização das equipes escolares, é importante realizar um diagnóstico, de modo a mapear a quantidade e o perfil dos profissionais já presentes nas escolas que irão adotar a proposta, identificando:
- a quantidade de pessoas na liderança escolar, no corpo docente e na equipe de apoio, especificando o número de profissionais efetivos, contratados e temporários e os dados sobre sua jornada total de trabalho na rede;
- se o perfil dos profissionais atende aos requisitos específicos definidos na atividade anterior;
- qual a situação média do corpo docente em termos da jornada semanal de trabalho na rede para os Anos Finais do Ensino Fundamental e também em outras redes, etapas, escolas, turnos, turmas e componentes curriculares que lecionam, de modo a verificar se a carga horária disponível dos professores, por componente curricular, é compatível com as matrizes curriculares da escola em que ele está vinculado;
- o perfil identitário, em particular raça/cor, dos profissionais atuantes nos Anos Finais do Ensino Fundamental, considerando efetivos e contratados. Esse dado é relevante para compreender a própria diversidade presente no quadro de pessoal disponível.
Com o diagnóstico em mãos, é possível identificar se:
i) os profissionais existentes possuem o perfil e os requisitos básicos desejados;
ii) há vacância de profissionais nas escolas participantes e, em especial, se o corpo docente está completo e com carga horária disponível para atender às turmas, áreas de conhecimento e componentes curriculares, de acordo com as matrizes curriculares definidas para cada escola;
iii) é necessário realocar profissionais, considerando o cenário geral de escolas atendidas;
iv) é necessário selecionar e contratar novos profissionais;
v) é necessário realizar processos que tragam maior diversidade às equipes escolares;
vi) é necessário realizar ações de formação continuada junto aos profissionais já existentes nas escolas, de modo a fortalecer o seu desenvolvimento profissional, considerando o perfil e requisitos básicos desejados.
Planejar a alocação e/ou a contratação de novos profissionais, identificando o quadro de pessoas para a liderança escolar, corpo docente e equipe de apoio das escolas contempladas
É importante desenvolver um planejamento que dê conta de projetar o quadro necessário de pessoas nas escolas contempladas pela proposta, e que pode ser realizado por meio das seguintes ações:
- Planejar a realocação e/ou as necessidades de contratação de novos profissionais para integrar as equipes das escolas que irão adotar a proposta, de acordo com as necessidades identificadas a partir do diagnóstico, considerando o(s) orçamento/recursos financeiros disponíveis (saiba mais em Organização do planejamento orçamentário e da gestão financeira) e seguindo o plano de carreira docente, as normativas de seleção e contratação vigentes no município/estado.
- Construir justificativas para a realocação e/ou contratação de pessoal, caso elas sejam necessárias, considerando o objetivo de aprimorar a oferta educacional para os Anos Finais do Ensino Fundamental junto às escolas contempladas.
- Definir diretrizes para a alocação dos professores e organizar esse processo cuidadosamente, considerando o impacto que essas mudanças podem ter para os profissionais e no desenvolvimento do trabalho. Importante se atentar para:
- a reorganização dos tempos da jornada escolar, de acordo com as matrizes curriculares escolhidas, uma vez que pode demandar mudanças na carga horária dos professores.
- a necessidade de minimizar os deslocamentos dos docentes ao longo do dia para a(s) escola(s);
- o esforço existente de adaptar-se ao novo contexto, às diferentes formas de trabalho e na constituição das relações entre estudantes, famílias e toda comunidade escolar, caso haja necessidade de realocações. Isso demanda tempo e continuidade, sendo recomendado, sempre que possível, investir em regimes de dedicação exclusiva dos docentes em uma mesma unidade escolar.
Estruturar processos de recrutamento, seleção e contratação de profissionais, se necessário
Se a partir do diagnóstico, e com o desenvolvimento do planejamento, for detectada a necessidade de contratação de novos profissionais, recomenda-se:
- Realizar processos seletivos baseados nos critérios de perfil e requisitos pré-estabelecidos, com o menor grau de subjetividade possível. Avaliar a viabilidade de realização de concurso público ou outras modalidades de contratação, para suprir as necessidades de pessoal.
- Prever, se possível, a contratação de profissionais na modalidade efetiva ou mesmo temporária com a reserva de vagas para negros/as e indígenas de acordo com o índice populacional desse segmento no estado/município.
- Executar os processos de contratação de professores, lideranças escolares e equipe de apoio, para escolas, seguindo a legislação vigente e de acordo com diretrizes definidas pela rede de ensino.
Executar as alocações necessárias, garantir o quadro de pessoal nas escolas e manter o engajamento à proposta
É preciso garantir que as escolas que irão adotar a proposta tenham quadro de pessoal de acordo com o planejamento realizado. Para isso, recomenda-se:
- Realizar as realocações dos profissionais que já estão na rede de ensino, esclarecendo as premissas e objetivos da proposta de escola.
- Alocar, recepcionar e integrar os novos profissionais contratados para as escolas.
- Monitorar regularmente o quadro de pessoal e sua adesão à proposta. Esse é um dos elementos que deve ser observado no processo de acompanhamento pedagógico das escolas, descrito em detalhes em Orientações para acompanhamento pedagógico das escolas.
- Identificar, continuamente, situações de vacância de vagas, e realizar, se necessário, um novo processo de realocação ou contratação de profissionais, de modo a garantir que o quadro de profissionais esteja completo em cada escola.
- Monitorar a adesão e o engajamento dos profissionais à proposta ou mesmo incompatibilidade de perfil e requisitos básicos, no sentido de desenvolver ações de formação continuada, considerando as sugestões presentes nas Orientações para formação dos profissionais da educação.
Alô, liderança! Dicas para implementação:
- É fundamental que as diretrizes do Plano de implementação estejam em sintonia com as definições desta frente de organização das equipes escolares, sem duplicar esforços ou ter contradições.
- A organização das equipes escolares deve ser desenvolvida de forma que melhor atenda às necessidades de cada realidade escolar das unidades que irão implementar essa proposta de educação integral nos Anos Finais do Ensino Fundamental.
- O processo de organização das equipes escolares deve se atentar à legislação vigente e às diretrizes locais que estabelecem os planos de carreira do magistério público, bem como aos regimentos internos que organizam a distribuição, a lotação e a atribuição da carga horária dos profissionais.
- Os processos aqui previstos podem ser aprimorados com a escuta dos atores envolvidos, de maneira a trazer mais pontos de vista e engajamento à proposta. Por exemplo, pode-se dialogar com a comunidade escolar sobre o perfil de profissional desejado ou definir as realocações junto às equipes escolares.
- Em relação aos docentes, qualquer processo de alocação deve respeitar as premissas legais, em especial as que determinam que ⅓ da carga horária deve ser destinada para planejamento e formação (conforme o Parecer CNE/CEB Nº 09/2009 e a Lei n. 11.738 de 16 de julho de 2008).
- É preciso considerar também que, de acordo com o referencial pedagógico, parte da jornada de trabalho dos docentes pode ser destinada para outras responsabilidades na escola, além das aulas, como tutoria de estudantes e/ou turmas, condução de formações continuadas com pares, projetos ou grupos (de estudos, esportes etc.), apoio à administração escolar, entre outros.
- Para além dos processos relacionados à organização das equipes, é necessário cuidar:
• da formação continuada dos profissionais, que devem ser levados a conhecer melhor os adolescentes e a comunidade escolar, assim como a garantir a melhor integração dentro da equipe escolar e um bom ambiente para o desenvolvimento do trabalho pedagógico. Saiba mais nas Orientações para formação dos profissionais da educação.
• da oferta de remuneração atrativa, em comparação a outros trabalhos que exigem a mesma formação e jornada de trabalho, e em acordo com a Portaria n. 61 de 31 de janeiro de 2024. Esta normativa determina a atualização do valor do Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN do magistério público da Educação Básica no exercício de 2024 para R$ 4.580,57 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos), na forma prevista na Lei nº 11.738 de 16 de julho de 2008.
• das condições de trabalho, com adequação de espaço físico e oferta de materiais, mobiliário e equipamentos nas escolas para atividades pedagógicas dentro e fora da sala de aula. Ver Organização das condições de infraestrutura.