Organização das condições de infraestrutura
A escola que prioriza a educação integral dos adolescentes entende seu espaço físico como uma parte importante dos processos educativos, buscando potencializar a aprendizagem, o acolhimento, a participação e a convivência. As salas de aula, pátios, quadras, refeitório e os demais ambientes devem ser organizados de forma a promover situações de aprendizagem na vivência cotidiana, na experimentação e nas interações sociais.
Para que se efetive essa proposta, é importante mapear necessidades de ajustes e aprimoramentos das condições de infraestrutura das escolas que irão adotar a proposta.
É importante considerar os diferentes contextos e condições das escolas participantes e ter flexibilidade para contemplar essa diversidade. Isso é especialmente relevante quando se tem em vista escolas da zona rural. Por exemplo, a presença de turmas multisseriadas traz uma configuração espacial diferente para a sala de aula ou ainda as dificuldades de conectividade podem limitar o uso pedagógico da internet.
Contemplar essas especificidades no planejamento é um caminho para possibilitar que essas escolas participem da proposta. Além disso, recomenda-se que as secretarias apoiem as escolas na superação desses desafios e possam ofertar uma educação integral.
Definir ambientes mínimos para as escolas
O primeiro passo é entender e definir quais são os ambientes mínimos* que as escolas precisam ter para receber a proposta. Algumas perguntas a serem respondidas podem ajudar nessa definição: qual é o número mínimo de salas que uma escola deve ter? Quais são os ambientes mínimos? Como eles precisam estar organizados? A seguir, uma lista de recomendações da estrutura que as escolas podem ter para apoiar as reflexões e definições da secretaria de educação.
| Recomendações para os espaços e suas organizações | |
|---|---|
| Salas de aula | É recomendado que se tenham salas de aula suficientes para atender à demanda dos estudantes, de acordo com as diversas cargas horárias que a escola atenderá e com a quantidade de matrículas por turma a serem contempladas com a implementação da proposta. Além disso, as salas devem ter uma metragem que deixe os estudantes confortáveis**, assim como equipamentos e recursos que possibilitem a aplicação de metodologias ativas. e de aulas diversificadas, e estimulem o protagonismo dos discentes. |
| Cozinha | É necessária a oferta de alimentação escolar compatível com as orientações legais e também como forma de contribuir com o bem-estar físico dos(as) adolescentes. A existência de uma cozinha adequada para a preparação dos alimentos é importante, sendo um ambiente fundamental em escolas que possuem estudantes em tempo integral e que se alimentam em vários momentos do dia. |
| Refeitório | Com a mesma perspectiva de oferta de alimentação escolar, é recomendado que as escolas disponham de refeitórios com tamanho suficiente para atender ao fluxo de estudantes do dia. |
| Banheiro | É importante que a quantidade de banheiros por escola corresponda ao fluxo de estudantes. Caso a escola atenda estudantes em tempo integral, é recomendado que existam chuveiros. |
| Vestiário | Os estudantes que irão passar mais de um período na escola podem precisar de um vestiário com estrutura para trocar de roupa. |
| Biblioteca | Ter acesso a livros, com espaço para leitura e atividades que incentivem essa prática, é primordial para efetivar essa proposta de escola. |
| Quadra | O esporte e lazer são fundamentais para o desenvolvimento integral dos adolescentes. Por isso, é indicado que as escolas tenham uma quadra, se possível com cobertura, para que seja aproveitada independente das condições climáticas. |
| Laboratórios | Os laboratórios, de diversos tipos, que atendam aos diferentes componentes curriculares e às ações relacionadas à cultura digital, são aliados no desenvolvimento das metodologias ativas, da diversificação das aulas e do protagonismo dos estudantes. |
| Espaços de convivência | Recomenda-se disponibilizar espaços físicos onde os estudantes possam conviver e que propiciem o acolhimento e a vivência cidadã - com a realização de eventos culturais, encontros de grupos, debates coletivos e socialização. Isso pressupõe a organização dos diferentes espaços existentes para que eles atendam a essa perspectiva, como o auditório, o pátio e as salas de aula. |
| Espaços da gestão, equipe pedagógica e dos docentes | Prever a disponibilização de salas equipadas para o trabalho das lideranças escolares e da equipe pedagógica. Além dessas, espaços para os professores, com estrutura e equipamentos para os planejamentos e formações coletivas e individuais. |
*As definições de ambientes mínimos propostas aqui se alinham ao referencial pedagógico para a educação integral preconizada pela proposta e devem ser definidas por cada rede. Como ponto de partida, recomenda-se consultar o Manual de Orientações Técnicas para Elaboração de Projetos de Edificações Escolares do Ensino Fundamental do FNDE, que contém um detalhamento importante que pode auxiliar as secretarias de educação.
** O Parecer CNE/CEB Nº 09/2009 recomenda que as turmas dos Anos Finais do Ensino Fundamental no Brasil tenham, no máximo, 30 estudantes, mas esse número pode variar de rede para rede. Um parâmetro que pode ser utilizado para definir a capacidade das salas de aula pode ser 1 estudante por m². Assim, uma sala de 30 m² poderia comportar 30 estudantes.
Definir padrões de equipamentos escolares
Uma vez concebido quais são os ambientes mínimos para as escolas, deve-se definir padrões para os equipamentos que irão compor esses espaços. A lista a seguir pode apoiar essa definição, recomendando uma estrutura básica de equipamentos para alguns dos ambientes – inspirada no “Manual de implantação de escolas de tempo integral” da Secretaria de Estado da Educação de Goiás.
| Para a liderança escolar | Para a secretaria escolar | Para a sala de professores | Para espaços de refeitórios | Para as salas de aula |
|---|---|---|---|---|
| • 3 computadores completos • 1 impressora multifuncional de grande porte • 3 mesas com cadeiras • 2 armários de aço com 2 portas • 1 aparelho de ar-condicionado | • 3 computadores completos • 1 impressora multifuncional de grande porte • 3 mesas com cadeiras • 2 armários de aço com 2 portas • 2 arquivos de aço com 4 gavetas • 1 aparelho de ar-condicionado • 1 balcão para atendimento (opcional) | • 1 mesa para reunião com 10 cadeiras • 1 sofá de 6 lugares • 1 bebedouro elétrico • 1 geladeira • 2 mesas para computador • 2 cadeiras • 2 computadores completos • 1 aparelho de ar-condicionado • 2 armários tipo escaninhos com 10 portas • 1 armário de aço com 2 portas | • Conjuntos de mesa com 4 cadeiras, conforme número de estudantes | • Conjuntos-alunos (carteira e cadeira) conforme o número de alunos • 1 ar-condicionado ou ventilador • 1 conjunto-professor (mesa e cadeira) • 1 armário de aço • 1 quadro ou lousa • mobiliário que permita que a sala de aula assuma diferentes disposições e usos, possibilitando assim a realização de diversas práticas pedagógicas. |
Mapear condições de infraestrutura, mobiliários, materiais e equipamentos das escolas
Tendo definido os ambientes mínimos e equipamentos básicos, é o momento de olhar para as condições existentes na rede. Para a realização deste mapeamento, recomenda-se:
- Levantar a quantidade de espaços estruturais de cada escola, de acordo com os dados enviados para o último Censo Escolar realizado pelo INEP, do Ministério da Educação (MEC).
- Realizar visitas às escolas com o objetivo de complementar as informações do Censo Escolar sobre infraestrutura, considerando a existência e quantidade dos ambientes escolares.
- Aprofundar, com a realização das visitas às escolas, a análise sobre a qualidade dos ambientes, dos itens estruturais do prédio, equipamentos e materiais (sugestão de itens a observar listados no quadro a seguir).
- Avaliar as necessidades de obras e de aquisição de materiais, equipamentos e serviços para adequar as condições das escolas já existentes, bem como, considerando a meta de atendimento de estudantes da rede (descrita no item Organização de matrículas, turmas e escolas, se há necessidade de construção de novas escolas.
| Roteiro para mapeamento de infraestrutura, materiais, mobiliários e equipamentos das escolas | |
|---|---|
| Informações gerais sobre o prédio | • Como está a fachada? • Como está a ventilação dos ambientes, inclusive das salas de aula? • Como estão as condições de iluminação? • Qual a situação das licenças de funcionamento? • Qual a situação da pintura do prédio escolar? • Como está a segurança na entrada e saída dos estudantes? • Quais as condições de conectividade na escola? Há internet para uso pedagógico em sala de aula e nos laboratórios? • Qual a situação da rede elétrica? • Há política de prevenção de incêndios? |
| Estrutura predial | • Quantas salas de aula existem? • Há cozinha? • Há refeitório com espaço para atender a todos os estudantes? • Há banheiro que comporta o fluxo de estudantes? • Há chuveiros? • Há vestiário? • Há quadra? Ela é coberta? • Há biblioteca e/ou sala de leitura? • Há laboratórios? • Há espaços de convivência? • Qual a situação das áreas da administração (secretaria escolar, lideranças, docentes)? • Os espaços são acessíveis a pessoas com deficiência? Quais tipos de deficiência estão contempladas? Em todos esses ambientes, vale registrar: medidas, adequação da planta, existência de laje e forro, e condições do piso, das portas e janelas. |
| Equipamentos, mobiliários e materiais | • Há computadores? Quantos? Em quais ambientes? Eles estão em bom estado de funcionamento e conectados à internet? • Há impressoras em bom funcionamento? • Há ar-condicionado ou ventiladores? • Há telefone? • Há mobiliário e materiais suficientes para estudantes (mesas, cadeiras, materiais didáticos etc.)? • Há mobiliário e materiais suficientes para docentes (mesa, cadeiras, giz ou caneta pincel, apagador, materiais didáticos etc.)? • Há quadro ou lousa em todas as salas de aula? • Há TV em bom funcionamento? • Há projetor? • Há armários disponíveis para guarda de material, documentação escolar etc.? • Há recursos educacionais digitais? |
Priorizar e planejar as necessidades de infraestrutura e de compras de mobiliário, materiais e equipamentos
Com o mapeamento em mãos, é o momento de planejar as eventuais ações necessárias para adequar as condições das escolas que irão adotar a proposta ou mesmo construir novas escolas, se necessário. Para isso, é importante:
- Identificar quais escolas mais necessitam de melhorias de suas condições de infraestrutura, equipamentos, mobiliário e materiais, e quais serão as obras de construção de novas escolas, se necessário.
- Priorizar, junto à equipe da secretaria responsável pela infraestrutura, e considerando o orçamento disponível na rede de ensino (ver Organização do planejamento orçamentário e da gestão financeira, a implementação das necessidades identificadas.
- Planejar, de acordo com a priorização, as ações de construção de novas escolas, de melhorias de infraestrutura e de compras de mobiliário, materiais e equipamentos para as escolas contempladas, descrevendo as atividades, os prazos, os responsáveis e os recursos a serem mobilizados. Importante registrar esse planejamento no Plano de implementação da proposta.
- No caso da implementação dessa proposta de escola em redes de ensino que tenham aderido ao Programa Escola em Tempo Integral do Governo Federal, é necessário atentar para as regras normatizadas pela Resolução n. 26 de 24 de novembro de 2023, que institui os procedimentos de priorização e critérios de seleção de propostas de reforma, ampliação de unidades escolares e aquisição de mobiliário.
Preparar e realizar processos para efetivação das obras e acompanhar as adequações de infraestrutura e compras necessárias
O passo seguinte à priorização e planejamento é organizar os processos para sua efetivação. Neste momento, deve-se:
- Elaborar termos de referência para realização das compras, reformas e construção de novas escolas.
- Definir modalidades de licitação para execução das obras e das compras de materiais e equipamentos.
- Executar processos de licitação, seguindo a legislação e os procedimentos e preconizados pela gestão pública.
Por fim, chega-se à efetivação das ações de adequação das escolas para receber a proposta. É importante:
- Realizar as obras necessárias e adquirir os equipamentos e materiais.
- Monitorar as adequações, definindo equipes específicas para verificação das obras e acompanhamento do processo, desde as solicitação da compra e serviços, até a realização, entrega e pagamento do fornecedor.
- Reportar status das obras em andamento e das compras realizadas.
- Controlar documentação para prestação de contas.
Alô, liderança!
Dicas para implementação:
- Registre no Plano de implementação as definições e decisões relacionadas à infraestrutura, de modo a informar e guiar todos os envolvidos na implementação.
- A análise da infraestrutura e o planejamento das melhorias necessárias podem ser realizados para todas as escolas que receberão a proposta.
- Escolas que contarão com ampliação da jornada precisam ter uma atenção especial, considerando a necessidade de vestiários, banheiros, cozinha e refeitório disponíveis para atender o fluxo de estudantes em mais de um período.
- Os processos de mapeamento, diagnóstico e definição de mínimos podem ser enriquecidos com a participação da comunidade escolar para contribuir na escolha da escola que desejam.
- Vale buscar definir, considerando o orçamento disponível, um custo médio para reforma e ampliação dos prédios escolares; construção de novas escolas, se necessário; e aquisição de equipamentos, mobiliários e materiais. A partir desse custo, é possível determinar quantas escolas poderão ser contempladas com as manutenções ou melhorias ou mesmo se é necessário pleitear mais recursos financeiros. Veja mais sobre esse assunto em Organização do planejamento orçamentário e da gestão financeira.
- Vale destacar que os recursos existentes nem sempre serão suficientes para as adequações de infraestrutura, equipamentos, mobiliários e materiais necessários para a rede de ensino como um todo. Assim, é importante que a equipe da secretaria de educação responsável pela implementação exerça critérios de priorização, em acordo com os demais itens do Plano de implementação, definindo um cronograma faseado para as melhorias.
Um dos critérios possíveis para a priorização é o de escolas que estão em situação mais desigual em relação aos resultados de aprendizagem e permanência. Elas podem ser as primeiras a serem foco das melhorias relacionadas à infraestrutura, considerando que esse critério contribui para a promoção do princípio da equidade na rede.