Política de Privacidade da Motriz

Em vigor a partir de 14 de junho de 2024

Sua privacidade importa!

Para nós, é fundamental e mandatório sermos transparentes sobre os dados pessoais coletados e as utilizações deles. Todas as informações são coletadas e processadas observando as determinações e melhores práticas de tratamento de dados no âmbito da Lei n. 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Índice

1. Introdução
2. Dados que coletamos
3. Como usamos seus dados
4. Como compartilhamos informações
5. Suas opções e obrigações
6. Outras informações importantes

1. Introdução

Somos uma organização sem fins lucrativos que tem como propósito fortalecer o poder executivo brasileiro para que entregue serviços de qualidade a todas as pessoas no Brasil, com equidade étnico-racial, equidade de gênero e sustentabilidade socioambiental. A fim de tangibilizar nosso propósito, disponibilizamos um rol de ferramentas para fornecer alguns de nossos serviços. Esta Política de Privacidade se aplica a todos os Visitantes e Administradores do Site Anos Finais Fundamental (“Site”).

Controladores de Dados e Partes Contratantes

Ao usar o Site você fica ciente de que a Motriz será a controladora dos dados pessoais que você fornecer, forem coletados por ela ou em seu nome, ou processados em conexão com os nossos Serviços.

Como Visitante ou Usuário dos nossos Serviços, a coleta, o uso e o compartilhamento dos seus dados pessoais ficarão sujeitos a esta Política de Privacidade e a outros documentos mencionados nesta Política de Privacidade, bem como a suas atualizações.

Alterações

As alterações na Política de Privacidade se aplicam ao seu uso dos nossos Serviços após a “data de vigência”.

A Motriz pode modificar esta Política de Privacidade. Em caso de alterações substanciais, você receberá um aviso por meio dos nossos Serviços ou por outros meios, para que possa avaliar as alterações antes de elas entrarem em vigor. Caso tenha objeções a alguma alteração, você poderá encerrar sua conta (ver item 5.2).

Você concorda que seu uso contínuo dos nossos Serviços após publicarmos ou enviarmos um aviso sobre alterações nesta Política de Privacidade significa que a coleta, uso e compartilhamento dos seus dados pessoais estão sujeitos à Política de Privacidade atualizada na data em que entrar em vigor.

2. Dados que coletamos

2.1 Dados que você nos fornece

Para baixar os materiais, você precisa fornecer três dados: nome, vinculação da atuação e email.

2.2 Uso do Serviço

Registramos suas visitas e o uso dos nossos Serviços.

Registramos os dados de utilização quando você visita ou usa, de outra forma, os nossos Serviços.

3. Como usamos seus dados

Usamos seus dados para entender o público ao qual o material desenvolvido está chegando, bem como entender se o público alvo para o qual os materiais foram desenvolvidos está tendo acesso a eles. Além de oferecer suporte na implementação de iniciativas para educação integral nos anos finais do ensino fundamental.

A forma como usamos seus dados depende dos Serviços utilizados e da maneira como eles são usados. Utilizamos os dados que temos sobre você para fornecer e personalizar nossos Serviços, incluindo com a ajuda de sistemas automatizados e inferências que fazemos, para que nossos Serviços possam ser mais relevantes e úteis para você e outras pessoas.

3.1 Comunicação

Apenas nós entramos em contato com você, e apenas para execução dos Serviços ou para comunicações às quais você consentiu receber. Seus dados não serão compartilhados com terceiros.

3.2 Desenvolvimento de Serviços e pesquisa

Desenvolvemos os Serviços e conduzimos pesquisas. Entender o perfil de quem baixa os materiais nos ajuda a pensar em desenvolvimentos subsidiários dos conteúdos.

A nossa missão é criar possibilidades para melhorias da aprendizagem nos anos finais do ensino fundamental na educação pública brasileira.

3.3 Segurança e investigações

Usamos os dados para segurança, prevenção de fraudes e investigações.

Utilizamos seus dados (incluindo suas comunicações) para fins de segurança ou para prevenir ou investigar possíveis fraudes ou outras violações à Política de Integridade da Motriz e à legislação vigente, bem como de tentativas de prejudicar nossos Usuários, Visitantes ou terceiros.

4. Como compartilhamos informações

4.1 Nossos serviços

Todos os dados que você incluir no seu perfil, poderão ser visualizados por Administradores.

4.2 Prestadores de serviços

Podemos contratar terceiros para nos auxiliar em nossos Serviços.

Contratamos terceiros para nos ajudar a fornecer nossos Serviços (por exemplo, manutenção, análise, auditoria, pagamentos, detecção de fraudes, marketing e desenvolvimento). Eles terão acesso somente às informações necessárias para executar as tarefas em nosso nome e são obrigados a não divulgá-las ou utilizá-las para outros fins.

4.3 Declaração legal

Talvez seja necessário compartilhar os seus dados caso exigido por lei ou para ajudar a proteger os seus dados, assim como os nossos e de outras pessoas.

Existe a possibilidade de precisarmos divulgar suas informações pessoais se assim exigido por lei, intimação judicial ou outro procedimento legal ou se acreditarmos de boa-fé que a revelação seja necessária para: (1) investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais, suspeitas ou reais, ou para cooperar com órgãos públicos; (2) aplicar os nossos contratos; (3) investigar e nos defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros; (4) proteger a segurança ou a integridade dos nossos Serviços (por exemplo, o compartilhamento com empresas que estão sofrendo ameaças semelhantes) ou (5) exercer ou proteger os direitos e a segurança da Motriz e do Site Anos Finais Fundamental, de nossos Usuários, funcionários ou terceiros. Conforme julgarmos cabível a nossos critérios, procuraremos notificar os usuários sobre as demandas legais referentes às suas informações pessoais, a menos que proibido por lei ou mandado judicial ou se a requisição for emergencial. Poderemos contestar essas demandas se julgarmos, a nosso critério, que as solicitações são excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes, mas não nos comprometeremos a impugnar todas as demandas.

4.4 Alteração no controle

Poderemos compartilhar seus dados caso o Site Anos Finais Fundamental ou os direitos de uso deste sejam transferidos para terceiros, mas os seus dados precisarão continuar sendo usados de acordo com esta Política de Privacidade.

Nós também podemos compartilhar seus dados pessoais como parte de uma fusão, alteração no controle ou um preparatório para qualquer um desses eventos. Qualquer outra entidade adquirir os direitos de representação da Motriz, ou parte dela, terá o direito de continuar usando seus dados, mas somente da forma estabelecida nesta Política de Privacidade, salvo acordo em contrário.

5. Suas opções e obrigações

5.1. Retenção de dados

Manteremos a maioria dos seus dados pessoais enquanto a sua conta estiver ativa.

Geralmente, armazenamos seus dados pessoais enquanto você mantiver sua conta aberta ou conforme necessário para fornecer Serviços a você. Isso inclui os dados que você ou outras pessoas fornecerem a nós, e os dados gerados ou inferidos a partir da sua utilização dos nossos Serviços. Em alguns casos, optamos por armazenar certas informações (por exemplo, informações sobre o uso dos Serviços) de forma despersonalizada ou agregada.

5.2 Direitos para acessar e controlar seus dados pessoais.

Você também pode acessar ou excluir seus dados pessoais.

Para dados pessoais que temos sobre você, as seguintes ações são possíveis:

• Excluir dados: você pode nos solicitar para excluir ou apagar alguns dos seus dados pessoais (por exemplo, se eles não forem mais necessários para lhe fornecer Serviços);
• Alterar ou corrigir dados: você pode solicitar atualizações, alterações ou correções dos seus dados em determinados casos, principalmente se eles estiverem incorretos;
• Objeções, limites ou restrições, uso de dados: você pode solicitar a interrupção do uso de todos ou alguns dos seus dados pessoais (por exemplo, se não tivermos o direito de continuar a usá-los), ou limitar a nossa utilização dos mesmos (por exemplo, se seus dados pessoais estiverem incorretos ou armazenados ilegalmente);
• Direito de acessar ou receber seus dados: você pode solicitar uma cópia dos seus dados pessoais e dos dados que tiver fornecido em um formato legível por máquina.

Você também pode entrar em contato conosco através das informações de contato abaixo e iremos considerar a sua solicitação de acordo com as leis aplicáveis.

6. Outras informações importantes

6.1. Segurança

Nós monitoramos e tentamos impedir falhas na segurança. Use os recursos de segurança disponibilizados nos nossos Serviços.

Nós implementamos medidas de segurança desenvolvidas para proteger seus dados, como HTTPS. Monitoramos os nossos sistemas regularmente para verificar vulnerabilidades e ataques. No entanto, não podemos garantir a segurança das informações que você nos envia. Não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma de nossas proteções físicas, técnicas ou administrativas.

Bases legais para processamento

Bases legais incluem consentimento (sempre que você tiver consentido), contrato (quando houver necessidade de processamento para firmar o contrato com você, como, por exemplo, para entregar os Serviços da Site que você solicitou) e “interesses legítimos”.

Se contarmos com seu consentimento para processar dados pessoais, você tem o direito de retirar ou negar consentimento quando desejar, e se contarmos com interesses legítimos, você tem o direito de se opor.  Caso tenha perguntas sobre as bases legais para coletarmos e usarmos seus dados pessoais, entre em contato conosco.

6.2. Marketing direto e sinais de não rastrear

Não compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins de marketing direto sem a sua permissão. 

6.3. Informações de contato

Caso tenha dúvidas sobre a Política, entre em contato conosco por meio do email anosfinaisfundamental@motriz.org